Câmara realizará audiências públicas sobre educação, segurança e desenvolvimento
31/10/2025
(Foto: Reprodução) Câmara realizará audiências públicas sobre educação, segurança e desenvolvimento – Crédito: Divulgação
A Câmara Municipal de Pouso Alegre realizará, nos meses de novembro e dezembro, três audiências públicas voltadas a temas de relevância social, organizadas por suas comissões permanentes. Os encontros serão abertos à participação da população e terão como objetivo promover o diálogo entre o poder público, as instituições e os cidadãos, em busca de soluções e encaminhamentos para desafios enfrentados pelo município.
A primeira audiência será realizada no dia 12 de novembro, às 19h, e foi proposta pela Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. O tema do debate será o impacto do Decreto Federal nº 12.686/2025, que trata da política de educação inclusiva no país. A regulamentação tem gerado preocupações entre famílias e profissionais da área, especialmente em instituições como a APAE e o Colégio Felippo Smaldone. O encontro reunirá representantes da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria de Políticas Sociais e de escolas especializadas, além de pais e alunos da rede de ensino especial.
No dia 19 de novembro, às 19h, a Comissão de Saúde, Assistência Social e Promoção Humana promoverá audiência para discutir o aumento do número de usuários de álcool e drogas e a flanelagem irregular em áreas de Zona Azul, especialmente nas imediações da Avenida Getúlio Vargas e da Praça Senador José Bento. A proposta é reunir autoridades municipais e representantes da sociedade civil para avaliar a situação e buscar medidas que garantam a segurança, a saúde e o bem-estar da população no centro da cidade.
Já a Comissão de Ordem Social realizará uma audiência pública no dia 4 de dezembro, às 19h, para debater o Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município. O objetivo é promover um diálogo entre poder público, técnicos, associações e moradores sobre os processos de regularização em andamento, esclarecer dúvidas sobre etapas legais e critérios técnicos, e buscar soluções para agilizar e aprimorar as ações do programa.
As audiências acontecerão no Plenário da Câmara Municipal de Pouso Alegre, com transmissão ao vivo pela TV Câmara e pelos canais oficiais da instituição nas redes sociais. A população é convidada a participar e contribuir com as discussões que ajudam a construir políticas públicas mais justas e eficazes para o município.
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